TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Contestação - Doméstica

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

União estável. Reconhecimento

Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil